Termos de Serviço

O portal TV Catia Fonseca (www.tvcatiafonseca.com.br) é um serviço interativo oferecido por meio de página eletrônica na internet que disponibiliza aos espectadores uma variedade de serviços a partir da integração de diversas fontes de informação. A aceitação de nossa Política de Privacidade implica na compactação da utilização dos serviços e conteúdo do portal. Desta forma, o usuário estará inteiramente ciente das regras e dos Termos de Uso estabelecidos abaixo.

 

  1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO E DAS CONDIÇÕES GERAIS


Para fazer uso do portal o usuário deve ler atentamente os Termos de Uso e concordar expressamente com eles.

A partir do momento em que o usuário acessa o portal, automaticamente estará aderindo e concordando com as condições aqui dispostas;

A não aceitação das Condições Gerais pelo Usuário significa que este deve abster-se de acessar ou usar o Portal.

 

  1. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO


O usuário deve usar o portal de forma responsável e cumprir com todas as orientações contidas no presente documento;

Quando o portal requerer o cadastro do usuário, este deve se comprometer em passar informações verdadeiras e completas;

O usuário concorda que é proibido por lei:

  • Prejudicar os interesses e direitos de terceiros;

  • Modificar, em todo ou em parte, qualquer área do portal;

  • Tentar violar os meios técnicos de proteção ao conteúdo do portal;

  • Utilizar o conteúdo do portal com finalidades comerciais de vendas de serviços;

  • Promover atos que contenham calunia, difamação e/ou injuria;

  • Induzir qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária ou social;

  • Utilizar informações falsas, imprecisas ou confusas.


 

  1. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO E DAS CONDIÇÕES GERAIS


O portal tem o direito de modificar os Termos de Uso e as Condições Gerais a qualquer momento;

Qualquer modificação será divulgada convenientemente no próprio portal.

 

  1. ACESSO AO PORTAL E FUNCIONAMENTO


O acesso ao portal TV Catia Fonseca é inteiramente gratuito;

O portal tem o direito de modificar, suspender ou terminar o seu funcionamento, total ou parcial a qualquer momento, sem obrigatoriedade de aviso prévio ou justificativa;

O portal tem o direito de fazer alterações totais ou parciais em seus textos, imagens, vídeos e estruturas de informações.

 

  1. CONTEÚDOS


A utilização dos serviços ou dos conteúdos disponibilizados obedecem a critérios de acessibilidade.

Todas as informações cadastradas no portal são mantidas em sigilo e em hipótese alguma compartilhadas com terceiros.

A TV Catia Fonseca não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização de conteúdos e serviços do portal.

Os apoiadores deste portal possuem links próprios que, quando acessados, levam o usuário a aqueles portais de total responsabilidade dos mesmos.

O portal da TV Catia Fonseca tem total liberdade de modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do portal sem aviso prévio aos usuários.

O portal não poderá ser utilizado para publicar, enviar, divulgar ou distribuir conteúdo de caráter difamatório, obsceno ou ilícito.

Os conteúdos audiovisuais enviados ao portal da TV Catia Fonseca poderão ser utilizados sem aviso prévio mediante aos devidos créditos atribuídos ao usuário.

Caso o usuário venha a enviar materiais audiovisuais e multimídia para interação no portal, o mesmo estará automaticamente cedendo os direitos de imagem e som referente a estes materiais ao portal TV Catia Fonseca.

 

  1. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE


O portal não assume responsabilidade decorrente de qualquer perda ou dano – direto ou indireto – gerado ou relacionado com o acesso/uso do portal e seus conteúdos;

O portal não possui relação com a entrega e qualidade de produtos e serviços adquiridos à partir de cliques realizados em anúncios exibidos no portal;

O portal não tem responsabilidade de responder por danos causados por vírus que infectem o software ou hardware do usuário.